Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 16:00
TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho
Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 11:53
Shopping pode cobrar estacionamento de empregados dos lojistas
Para a 1ª Turma, não há ilicitude na cobrança.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:50
TJ condena por 'gato' em rede de energia
de dez dias-multa, por ligação clandestina à rede de energia elétrica
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Construtora ressarce compradora por não cumprimento de prazo
de receber de volta todo o valor gasto na compra de um apartamento de uma construtora que não entregou no prazo previsto pelo contrato.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:32
Rompimento de barragens: até quando?
Em razão dos rompimentos de barragem ocorridos na história do Brasil, além do recente rompimento na
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:46
Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida
Homem com dívida em mais de R$ 80 mil publicou fotos de viagens internacionais em seu Facebook.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 10:49
Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel
Construtora deverá efetuar pagamentos.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:31
Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais
Segundo a magistrada, nos dias atuais, com a insegurança nas grandes capitais e com a insuficiência das vagas de carros, a existência de um serviço de estacionamento privativo é, com certeza, um diferencial para qualquer estabelecimento empresarial e, por isso, caso seja oferecido, deve assegurar o conforto e a segurança esperada pelo consumidor
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54
Rompimento de Adutora no RJ
A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:01
Delatores detalham benefícios recebidos pela construtora Odebrecht por causa de propina
Aprovação de leis e interferências em licitações, principalmente da área de transportes e hidrelétricas, estão entre os casos mais comuns.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 13:46
Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares
A Turma afastou a hipótese de terceirização na contratação de empreiteira para o programa Minha Casa Minha Vida
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:25
Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:09
Chuva forte não caracteriza força maior para livrar shopping de indenização por desabamento de teto
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 14:51
Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva em acidente com rede elétrica
A concessionária de energia foi condenada ao pagamento de duas indenizações por danos morais no valor de 300 salários mínimos para a viúva e para o filho da vítima
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:40
Construtora é condenada a rescindir contrato e pagar multa de quase R$ 90 mil
A MRV deverá declarar a rescisão contratual e ressarcir em mais de R$ 66 mil reais às autoras, valor referente à soma de todos os serviços inadimplidos
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:45
Rede de fast food deve reparação a cliente atingida por dejetos na fila do caixa
Devem ser responsabilizadas MC Donald's, que tem o dever de normatização e fiscalização, e Kallopolli, já que o fato ocorreu no seu estabelecimento
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 11:14
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Facebook é a rede social que mais se obtem provas
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 12:12
Construtora consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente
Para a Oitava Turma, a CLT prevê a possibilidade de justa causa no caso de embriaguez em serviço
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 10:37
Afastada condenação por danos morais de rede de televisão que rompeu contrato publicitário
De forma unânime, o colegiado entendeu que a extinção do vínculo não apresentou circunstância excepcional capaz de gerar a indenização.